• Mulheres questionam retrocesso em licitação para compra de camisinha feminina

    Uma licitação aberta pelo Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais está gerando debate e preocupação entre as mulheres. O edital trata da compra de camisinhas femininas e abre a possibilidade para que empresas que produzem preservativos feitos de látex também concorram à aprovação. O que o Movimento Nacional de Cidadãs Positivas questiona é a necessidade de a camisinha feminina ser feita de outro material que não o látex, já utilizado na fabricação de preservativos masculinos, uma vez que se torna uma alternativa para as mulheres que têm alergia a essa substância. Segundo o movimento, existe uma série de razões pelas quais a camisinha feminina é feita de outro material (poliuretano e nitrílico), "o látex tabmém não é indicado para o uso, porque fica em contato direto com a mucosa e próxima ao colo do útero".

    A preocupação se trata do fato de o látex ser um material mais barato, o que acarretaria na fácil aprovação deste tipo de camisinha ao invés das feitas de material mais avançado. Por isso, o movimento lançou, no 11º  Congresso de Prevenção em HIV/aids que aconteceu em Curitiba, um manifesta contestando a licitação. O Departamento emitiu nota dizendo que está impedido de restringir a compra de um dos materiais, a não ser que tenha evidências científicas para isso. 

     Confira o manifesto na íntegra:

     Retrocesso em curso ameaça saúde das mulheres.

    Manifesto: Convidamos todas as companheiras, manas e parceiras de luta a aderirem a esse manifesto como pessoa física ou organização.

    Primavera Feminista. Um manifesto!

    É primavera!

    Há flores por todos os lados.

    Há o aroma doce dos ipês e azaleias impregnando nossas narinas.

    A primavera é uma estação fêmea. Nela celebra-se a explosão das flores. Flores não apenas representam o feminino por sua beleza e vitalidade, mas também porque representam, em sua “genitália” escondida pelas pétalas, o sopro da vida, do broto e da flor que gera o fruto.

    É primavera e haveria tanto a se celebrar. No entanto, o feminicídio, a violência doméstica e sexual, as ameaças a tantos direitos humanos fundamentais e o crescimento do fundamentalismo roubam a exuberância da estação mulher.

    Agora há outra ameaça em curso. Mais um possível retrocesso pode afetar as mulheres desse país.

    O Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais está abrindo uma nova licitação para compra de preservativos vaginais. Até aí, tudo de bom. A camisinha vaginal é um grande avanço para a proteção da vida das mulheres. Ela nos confere autonomia, nos empodera e nos dá proteção. Além disso, é uma alternativa à camisinha peniana/masculina que é feita de látex, um material extremamente alergênico.

    Existem alguns motivos para o preservativo feminino ser feito de outra matéria prima que não a borracha natural (látex). O primeiro é que assim torna-se uma alternativa para as pessoas que são alérgicas a esse material. Outro motivo é que o látex é inadequado para uso interno. Não podemos nos esquecer que as camisinhas femininas podem ser utilizadas por até 6 horas, e seu uso é interno.  A borracha natural também costuma ser mais grossa e de pior qualidade na transmissão de sensação térmica. Existem inúmeras razões pelas quais a camisinha vaginal é feita com uma tecnologia mais avançada.  Ela fica dentro da mulher, em contato com sua mucosa, próxima ao colo do útero.

    E o que tudo isso tem a ver com o Edital/ Termo de Referência do Departamento de IST’s, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde?

    Pois bem, o item 1.1 desse edital, tem como objeto preservativo feminino de borracha natural (látex), como uma opção para o processo licitatório.

    Todas sabemos que o critério número um de uma licitação é de menor valor. Logo é indiscutível que o látex é mais barato que poliuretano e nitrílico tornando desigual a concorrência licitatória deste edital. Assim, a eminência da mudança da qualidade do preservativo feminino a ser distribuído na rede pública nacional é quase certa, gerando assim uma provável redução a adesão ao uso do preservativo vaginal além de trazer desvantagens à saúde da mulher e seu direito à prevenção segura e prazerosa. 

    A troca de materiais impacta diretamente na adesão ao cuidado tornando as mulheres vulneráveis as IST, HIV e Hepatites Virais, aumentando os casos de infecções onerando custos maiores, como o tratamento de infecções e agravos. 

    Vocês sabiam sobre isso? Vocês foram consultadas? Como vocês se sentem sobre isso?

    Nós mulheres aqui presentes, estamos falando de vida, de direito de autonomia sobre nossos corpos, estamos falando sobre respeito, sobre cuidado, amor e prazer. Quem nos escuta, cadê as nossas vozes?

    Saúde não diz respeito apenas sobre sobrevivência, diz respeito sobre florescer, frutificar e amar.

    Por isso, estamos aqui para “pedir” a supressão da viabilidade da aquisição de preservativos vaginais feitos de borracha natural (látex).

    Todas vocês, juntem-se a nós, látex não! Assinem nosso manifesto, disponível na página do facebook do Movimento Nacional de Cidadãs Positivas, o MNCP, ou da @florescerS2.

    O corpo é nosso,

    Nossa escolha,

    É pela vida das mulheres....

      

    Em resposta ao manifesto, o Departamento de IST, HIV e Hepatites Virais divulgou a seguinte nota:

     

    O DIAHV esclarece que atualmente existem 6 registros na Anvisa de empresas que fornecem preservativos femininos de diferentes materiais – látex, poliuretano e borracha nitrílica. Desse conjunto, apenas duas empresas oferecem o insumo em látex. O DIAHV sendo um órgão público, a luz da legislação vigente que ordena o processo licitatório para aquisição de produtos ou serviços, está impedido de restringir a compra apenas a um dos materiais dos quais o insumo em epígrafe é produzido, a não ser que tenha evidência científica suficiente para tal. Cabe ainda destacar que o último pregão para compra seguiu a mesma norma e ao final foi adquirido o insumo em borracha nitrílica.

    Entendemos legítima a preocupação em relação às possíveis reações alérgicas ao látex e informamos que estamos fazendo uma vasta pesquisa na literatura e nas bulas registradas na Anvisa para assegurar que licitaremos e distribuiremos um produto seguro à população.

    Aproveitamos para reafirmar o nosso compromisso em oferecer os melhores métodos de prevenção ao conjunto da população para a promoção da saúde.

     

    05/10/2017, 09:41 h

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