• Cai o número de ONGs de apoio a pessoas que vivem com HIV, destaca revista "Época"

    Organizações não governamentais dedicadas a atender pessoas com o vírus HIV estão fechando as portas em diferentes partes do Brasil. Em São Paulo, estado mais populoso e com maior parcela de portadores do vírus no país, foi registrado desde 2013 o fechamento de 13 entidades, enquanto apenas uma foi criada. O dado é do Fórum ONG Aids Paulista, responsável pela organização de instituições de terceiro setor nessa área.

    O Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa) foi a primeira organização criada para lidar com o tema e tem unidades em diversas cidades do estado de São Paulo. Os núcleos dos municípios de Taubaté, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto foram fechados. A fundadora Aurea Abbade gerencia o espaço do Gapa na capital paulista e afirma que ele consegue se manter graças às doações de pessoas físicas, pois o dinheiro que vem por meio dos editais do Ministério da Saúde se destina a programas específicos. A entidade recebe R$ 50 mil por ano do órgão federal para a manutenção do Viver Melhor – projeto que estimula a prevenção entre pessoas de 15 e 39 anos.

    Na Bahia, quarto estado mais populoso do país, o Fórum Baiano  de ONGs/Aids (Fobong) contou o fechamento de três entidades e a abertura de uma em 18 meses até dezembro. Todas as que foram fechadas têm a intenção de voltar à ativa. Segundo Jurandir Telles, articulador do Fórum, as instituições foram encerradas por dificuldades financeiras. No caso da Bahia, a tendência gera mais preocupação do que em São Paulo, porque a doença está avançando. De acordo com o Boletim Epidemiológico federal, desde 2006, aumentou 26% a taxa de detecção de pessoas que vivem com HIV. Atualmente, o índice é de 12,5 pessoas com o vírus a cada 100 mil habitantes.

    O fenômeno se repete no Rio Grande do Sul, quinto estado mais populoso. Em 18 meses até janeiro, 13 entidades no setor fecharam, enquanto apenas quatro foram abertas. O estado tem atualmente 46 ONGs trabalhando com prevenção e apoio a pessoas que vivem com HIV.

    Não há uma contabilidade nacional no número de instituições, e nem todos os estados dispõem dessa informação. No Rio de Janeiro e em Minas Gerais, segundo e terceiro colocados em população, as redes de ONGs que lidam com a questão não sabem responder se o número de instituições no setor se manteve.

    O Ministério da Saúde informa que em 2016 foram destinados R$ 11,6 milhões para financiar cerca de 150 instituições. Os valores que cada entidade recebeu variam de R$ 30 mil a R$ 120 mil. A verba é usualmente repassada por meio de edital e se destina a cobrir as despesas de um programa escolhido pela ONG. Para uma instituição ter acesso aos editais, é necessário ter mais de três anos de existência, cadastro ativo comprovado pela Secretaria da Receita Federal (com base no CNPJ) e comprovação de experiência na área. As exigências são razoáveis, mas fazem com que novas instituições não acessem facilmente a verba pública. “As entidades menores não têm condições de atender a esses critérios”, diz o psicólogo e vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Veriano de Souza Terto Junior.

    O órgão federal iniciou sua estratégia de resposta à epidemia da HIV/aids na mesma época de sua descoberta, na década de 1980. Com a criação do Programa Nacional de DST e aids, em 1986, o órgão visava veicular campanhas sobre a doença. Apesar de rápida, a resposta brasileira foi implementada com a pressão popular. Na década seguinte, o Brasil consolidou uma parceria com o Banco Mundial nos Projetos Aids I, II e III para priorizar a criação de serviços assistenciais, expandir e melhorar o diagnóstico, tratamento e assistência entre 1998 e 2006.

    Mas, nos últimos anos, o foco de atendimento se estreitou. “O Brasil abandonou um pouco o apoio psicológico, focando na parte biomédica e deixando de lado as outras dimensões da vida, como a vida política, cultural, afetiva, sexual e amorosa [dos grupos vulneráveis, dos portadores do vírus e das pessoas com aids]”, diz Veriano. Em 2016, o país registrou 136.945 brasileiros vivendo com o vírus. A maior parcela está no Sudeste (52,1%), seguido pelas regiões Sul (21,1%), Nordeste (13,8%), Centro-Oeste (6,7%) e Norte (6,3%).


    15/05/2017, 07:21 h

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